GAZETA 38.ª ~ SEMANA 8.ª | 4.ª FEIRA ~ 24 FEV 2016

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

CRISE DOS REFUGIADOS | INSTRUMENTO DE FLEXIBILIDADE

@ Decisão (UE) 2016/253 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados. JO L 47, 24.2.2016, p. 6-7.

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016D0253&from=PT

FUNDO DE SOLIDARIEDADE DA UNIÃO EUROPEIA

@ Decisão (UE) 2016/252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos. JO L 47, 24.2.2016, p. 5.http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016D0252&from=PT

Artigo 2.º - A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia [24-02-2016].

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA CONFIDENCIAL | BCE

(1) Orientação (UE) 2016/256 do Banco Central Europeu, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à extensão das regras comuns e normas mínimas destinadas à proteção da confidencialidade da informação estatística compilada pelo Banco Central Europeu, com a assistência dos bancos centrais nacionais, às autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes e ao Banco Central Europeu, no exercício das suas funções de supervisão (BCE/2016/1). JO L 47, 24.2.2016, p. 16-19. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016O0001&from=PT

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

(1) Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2016/150 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016. JO L 48, 24.2.2016, p. 1-2283. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016B0150&from=PT

DIÁRIO DA REPÚBLICA

BELÉM

Extinção da Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2016 (Série I), de 24 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. - Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2015, de 29 de junho, que determinou a elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém. Diário da República. - Série I - N.º 38 (24-02-2016), p. 590 - 591. https://dre.pt/application/file/73696115

JOGO DO BINGO

Exploração e funcionamento das salas onde o mesmo é praticado

@ Parecer n.º 21/2015 (Série II), de 12 de novembro de 2015 / Ministério Público - Procuradoria-Geral da República. - Interpretação do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 31/2011, de 4 de março, que regula o exercício da atividade de exploração do jogo do bingo e o funcionamento das salas onde o mesmo é praticado. Diário da República. – Série II-D - N.º 38 (24-02-2016), p. 6460 - 6471. https://dre.pt/application/file/73702042

ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA 2016

@ Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 (Série I), de 24 de fevereiro. - Nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprova o Orçamento da Assembleia da República para 2016. Diário da República. - Série I - N.º 38 (24-02-2016), p. 582 - 590. https://dre.pt/application/file/73696114