Diário da República

DIABETES

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2016 (Série I), de 30 de maio. - Nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomenda ao Governo que reforce as respostas públicas na área da diabetes. Diário da República. - Série I - N.º 103 (30-05-2016), p. 1710. https://dre.pt/application/conteudo/74557677

UNIVERSIDADE LUSÍADA - NORTE (PORTO): Mestrado em Direito

Ramos: Ciências Jurídico-Empresariais; Ciências Jurídico-Civilísticas; Ciências Jurídico-Fiscais; Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias.

Aviso n.º 6741/2016 (Série II), de 17 de maio de 2016 / Universidade Lusíada. - Considerando o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto). Diário da República. – Série II-E - N.º 103 (30-05-2016), p. 16844 - 16848. https://dre.pt/application/file/74559792

Determino a publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada - Norte (Porto), com as alterações que lhe foram introduzidas e aprovadas nos termos enunciados.

UNIVERSIDADE LUSÍADA - NORTE (PORTO)

Mestrado em Direito

URBANISMO | PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA

Parecer n.º 37/2015 (Série II), de 17 de dezembro de 2015 / Ministério Público. Procuradoria-Geral da República. - Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa/Interpretação/Remissões estatísticas e dinâmicas. Diário da República. – Série II-D - N.º 103 (30-05-2016), p. 16798 - 16814. https://dre.pt/application/file/74559776

Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa - Urbanismo - Ordenamento do Território - Instrumento de Gestão Territorial - Plano Diretor Municipal - Princípio da Hierarquia - Princípio da Articulação - Remissão Legislativa - Remissão Dinâmica - Remissão Estática - Tempus Regit Actum.

Este parecer foi votado na Sessão do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral, de 17 de dezembro de 2015.

Este parecer foi homologado por despacho de 12 de maio de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

VACINAÇÃO (PNV)

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 (Série I), de 30 de maio. - Nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação. Diário da República. - Série I - N.º 103 (30-05-2016), p. 1710. https://dre.pt/application/conteudo/74557678