2016-10-26 / 10:00 

Jornal Oficial da União Europeia

FUNDOS EUROPEUS DE CAPITAL DE RISCO (EuVECA) | FUNDOS EUROPEUS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL (EuSEF)

(1) Parecer do Banco Central Europeu, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (CON/2016/44) (2016/C 394/03). JO C 394 de 26.10.2016, p. 2-4. 

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2016_394_R_0003&from=PT

(2) Regulamento (CE) n.º 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo aos fundos europeus de capital de risco (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 115 de 25.4.2013, p. 1-17. ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/345/oj

(3) Regulamento (CE) n.º 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 115 de 25.4.2013, p. 18-38. ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/346/oj

(4) COM (2016) 461 final. Bruxelas, 14.7.2016 - 2016/0221 (COD). - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (Texto relevante para efeitos do EEE) {SWD (2016) 228 final} {SWD (2016) 229 final} - pdf - 23 p. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016PC0461&rid=1

Diário da República

CENTRO NACIONAL DE TeleSaúde

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 67/2016 (Série I), de 26 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria o Centro Nacional de TeleSaúde. Diário da República. - Série I - N.º 205 (26-10-2016), p. 3824. https://dre.pt/application/conteudo/75606250

ENFERMAGEM DE SAÚDE FAMILIAR | GRUPO DE TRABALHO | SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)

PORTARIA N.º 281/2016 (Série I), de 26 de outubro / Saúde. - Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários, revogando a Portaria n.º 8/2015, de 12 de janeiro, que determinou que a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) se desenvolveria através de experiências-piloto. Diário da República. - Série I - N.º 205 (26-10-2016), p. 3829. https://dre.pt/application/conteudo/75606253

HOMICÍDIO OCORRIDO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica

PORTARIA N.º 280/2016 (Série I), de 26 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde. - Regula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica. Diário da República. - Série I - N.º 205 (26-10-2016), p. 3827. https://dre.pt/application/conteudo/75606252

SISTEMA DE ALERTA DE DIRETIVAS

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 68/2016 (Série I), de 26 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria o sistema de alerta de diretivas. Diário da República. - Série I - N.º 205 (26-10-2016), p. 3825. https://dre.pt/application/conteudo/75606251

BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS