2017-01-03 / 14:05

Jornal Oficial da União Europeia

SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS: transmissão de amostras
Lista dos pontos de contacto nacionais

Diário da República

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: regime da formação profissional
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro

BANCO ASIÁTICO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA (BAII)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-C/2016, de 29 de dezembro

BOAS CONDIÇÕES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS DAS TERRAS (BCAA)
Despacho Normativo n.º 15-B/2016 (Série II), de 21 de dezembro de 2016

FAUNA E FLORA SELVAGEM AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO: Comissão Científica para a aplicação em território nacional da Convenção
Despacho n.º 15682/2016 (Série II), de 16 de dezembro de 2016

COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CMVM): majoração das taxas, tarifas ou outros montantes
Portaria n.º 342-A/2016, de 29 de dezembro 

COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CMVM): taxas
Portaria n.º 342-B/2016 (Série I), de 29 de dezembro

FUNDO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA CIRCULAR 
Decreto-Lei n.º 86-C/2016, de 29 de dezembro

IRS: DECLARAÇÃO MODELO 3 E RESPETIVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
Portaria n.º 342-C/2016 (Série I), de 29 de dezembro

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA (PMA)
Decreto Regulamentar n.º 6/2016 (Série I), de 29 de dezembro

PROGRAMA ESPECÍFICO FormAlgarve | IEFP, I. P.
Portaria n.º 339/2016 Série I), de 29 de dezembro

RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA (RMMG) PARA 2017
Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29 de dezembro

SOBRETAXA DO IRS
Despacho n.º 15646/2016 (Série II), de 15 de dezembro