2017-02-03 / 14:46

Jornal Oficial da União Europeia

PAUTA ADUANEIRA COMUM: abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Regulamento (UE) 2016/2389 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016

PAUTA ADUANEIRA COMUM: suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
Regulamento (UE) 2016/2390 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016

Diário da República

COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA: incentivos do Estado
Portaria n.º 345-E/2016, de 30 de dezembro

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: indemnizações compensatórias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-F/2016, de 30 de dezembro

FATORES DE CORREÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS RENDAS PARA O ANO DE 2017
Portaria n.º 345-D/2016, de 30 de dezembro

FUNDAÇÕES: registo único de fundações
Despacho n.º 15775-B/2016 (Série II), de 29 de dezembro

FUNDO AZUL
Portaria n.º 344/2016, de 30 de dezembro

IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS E ENERGÉTICOS (ISP) | GASOLINA SEM CHUMBO E AO GASÓLEO RODOVIÁRIO
Portaria n.º 345-C/2016, de 30 de dezembro

ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 2017
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro

PAÍSES, TERRITÓRIOS E REGIÕES COM REGIMES DE TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA
Portaria n.º 345-A/2016, de 30 de dezembro

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O CONTINENTE (PDR 2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-H/2016, de 30 de dezembro

REABILITAÇÃO URBANA: Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016, de 30 de dezembro

RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL: medida REN Digital
Portaria n.º 343/2016, de 30 de dezembro

SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE SUPERFÍCIE DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE LISBOA
Transferência da posição contratual detida pelo Estado no Contrato de Concessão de Serviço Público celebrado com a Carris para o município de Lisboa
Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro

SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE LISBOA E VALE DO TEJO: tarifas aplicáveis em 2017 para os utilizadores municipais
Despacho n.º 15747/2016 (Série II), de 22 de dezembro de 2016

TRANSPORTE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS (SIGESTAME)
Portaria n.º 345/2016, de 30 de dezembro

TURISMO: Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior: Abertura de Candidaturas | Turismo de Portugal, I. P.
Despacho Normativo n.º 16/2016 (Série II), de 23 de dezembro de 2016

VALOR MÉDIO DE CONSTRUÇÃO POR METRO QUADRADO A VIGORAR NO ANO DE 2017
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis: artigo 39.º
Portaria n.º 345-B/2016, de 30 de dezembro