2017-01-03 / 11:13

Diário da República

APOIO JUDICIÁRIO: crimes de violência doméstica e regulação das responsabilidades parentais

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2017, de 2 de janeiro

LINHA SAÚDE 24 SÉNIOR

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2017, de 2 de janeiro

LOJAS DO CIDADÃO (LC) E ESPAÇOS DO CIDADÃO (EC): regras de gestão

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017, de 2 de janeiro

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE (PDR 2020)

Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro

TESTAMENTO VITAL

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2017, de 2 de janeiro

TRIBUNAL DA COMARCA DE SANTARÉM: Mapa das secções de turno referente ao período de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017

Despacho (extrato) n.º 44/2017 (Série II), de 7 de dezembro de 2016

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: Eleição da Vice-Presidente

Aviso n.º 18/2017 (Série II), de 21 de dezembro de 2016