2017-01-08 / 09:20

Jornal Oficial da União Europeia

JUROS MORATÓRIOS | 1.º SEMESTRE DE 2017

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2017: 0,00 %

Diário da República

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP): sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho do pessoal com funções policiais

Portaria n.º 9-A/2017, de 5 de janeiro

REDE ESCOLAR PÚBLICA NÃO SUPERIOR: Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017 

Portaria n.º 9/2017, de 5 de janeiro

SELOS SIMPLES» E «BANDA DO CIDADÃO» | PROGRAMA SIMPLEX+ 2016

Decreto-Lei n.º 1/2017, de 5 de janeiro

SINISTRALIDADE COM TRATORES | GRUPO DE TRABALHO

Despacho n.º 295/2017 (Série II), de 29 de junho de 2016