2017-09-08 / 19:15

Jornal Oficial da União Europeia

AUXÍLIOS ESTATAIS

IFD | DESENVOLVIMENTO REGIONAL (2014-2020): Autorização de auxílios estatais (2017/C 004/01)

Taxas de juro e taxas de referência/atualização: Comunicação da Comissão (2017/C 3/05)

SISTEMA EUROPEU DE GESTÃO DO TRÁFEGO FERROVIÁRIO (ERTMS)

Regulamento de Execução (UE) 2017/6 da Comissão, de 5 de janeiro

Diário da República

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS: 33.º Concurso de ingresso em curso de formação inicial

Aviso n.º 320-A/2017 (Série II), de 6 de janeiro de 2017

FATURA ÚNICA PORTUÁRIA (FUP) POR ESCALA DE NAVIO

Decreto-Lei n.º 6/2017, de 6 de janeiro

NAVIOS DE GUERRA, AERONAVES E FORÇAS TERRESTRES ESTRANGEIRAS

(1) Decreto-Lei n.º 2/2017, de 6 de janeiro 

(2) Portaria n.º 269/2017, de 8 de setembro