2017-01-10 / 10:49

Jornal Oficial da União Europeia

SEGURANÇA ALIMENTAR | LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS (LMR)

Regulamento de Execução (UE) 2017/12 da Comissão, de 6 de janeiro de 2017

Diário da República

MÁRIO SOARES (1924-2017) | LUTO NACIONAL

Decreto n.º 2-A/2017 de 9 de janeiro de 2017

Sapadores florestais

(1) Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro / Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. - Estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficia. Diário da República. - Série I - n.º 35 (09-01-2017), p. 339 - 345. Versão Consolidada + Índice + Alterações

(2) Decreto-Lei n.º 10/2025, de 19 fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. - Altera o Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às brigadas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar. Diário da República. - Série I - n.º 35 (19-02-2025), p. 1-4.

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2025-02-19 / 10:06