2017-01-12 / 12:46 

Jornal Oficial da União Europeia

SEGURANÇA INFORMÁTICA | SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO (SCI) | COMISSÃO EUROPEIA

Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017

Diário da República

FORÇAS DE SEGURANÇA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | VALORES A COBRAR

Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro

FUNDO AMBIENTAL: serviços urbanos ambientais | utilização de veículos elétricos

Aviso n.º 557-A/2017 (Série II), de 10 de janeiro

GASÓLEO PROFISSIONAL

Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro
 

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA (PMA) NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)

Despacho n.º 679/2017 (Série II), de 6 de janeiro