2017-02-01 / 19:18

Jornal Oficial da União Europeia

AUXÍLIO À VOLKSWAGEN AUTOEUROPA | PORTUGAL 

Decisão (UE) 2017/166 da Comissão, de 27 de novembro de 2015

CONTRATOS PÚBLICOS: especificações técnicas da «Internet Engineering Task Force» (IETF)

Decisão de Execução (UE) 2017/168 da Comissão, de 31 de janeiro de 2017

FAUNA E FLORA SELVAGENS: controlo do seu comércio

Regulamento (UE) 2017/160 da Comissão, de 20 de janeiro de 2017

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: valores-limite de exposição profissional para os agentes químicos

Diretiva (UE) 2017/164 da Comissão, de 31 de janeiro de 2017

Diário da República

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO GRANDE PORTO | CISÃO DOS SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS

Decreto-Lei n.º 16/2017, de 1 de fevereiro

CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO JAMOR - CAR Jamor

Despacho n.º 1190-C/2017 (Série II), de 31 de janeiro

ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS: Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e Passaporte Qualifica

Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro

REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANAS: delegação de competências na Comissão Diretiva do IFRRU 2020

Despacho n.º 1174/2017 (Série II), de 31 de janeiro

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS MINEIRAS DEGRADADAS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2017, de 1 de fevereiro