2017-02-08 / 06:46

Jornal Oficial da União Europeia

CARTA ERASMUS PARA O ENSINO SUPERIOR 2014-2020

Convite específico à apresentação de candidaturas — EACEA/03/2017

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA

Parecer do Comité Económico e Social Europeu, Reunião Plenária n.º 520, de 19 de outubro de 2016, sobre «Observações finais do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência — Uma nova estratégia para as pessoas com deficiência na União Europeia» (parecer de iniciativa)

ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Mecanismo europeu de controlo

Parecer do Comité Económico e Social Europeu, Reunião Plenária n.º 520, de 19 de outubro de 2016, sobre o «Mecanismo europeu de controlo do Estado de direito e dos direitos fundamentais» (parecer de iniciativa)

PROGRAMA HORIZONTE 2020: PPP no domínio da investigação e da inovação 

Parecer do Comité Económico e Social Europeu, Reunião Plenária n.º 520, de 19 de outubro de 2016, sobre o «Papel e impacto das iniciativas tecnológicas conjuntas (ITC) e das parcerias público-privadas (PPP) na aplicação do Programa Horizonte 2020 para uma mutação industrial sustentável» (parecer de iniciativa)

SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO EM TODA A UNIÃO

Decisão de Execução (UE) 2017/179 da Comissão, de 1 de fevereiro