2017-02-06 / 11:51

Diário da República

AGRICULTURA, ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS E SETORES CONEXOS: candidatura e pagamento das ajudas, apoios, prémios e outras subvenções

Portaria n.º 58/2017, de 6 de fevereiro

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I. P. (ACM, I. P.): criação de núcleos

Deliberação n.º 81/2017 a  Deliberação n.º 85/2017 (Série II), de 12 de janeiro

DESPERDÍCIO ALIMENTAR

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2017, de 6 de fevereiro

FALSOS RECIBOS VERDES E OUTRAS MODALIDADES DE TRABALHO PRECÁRIO

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2017, de 6 de fevereiro

INSPEÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS: tarifas a vigorar para o ano de 2017

Deliberação n.º 95/2017 (Série II), de 4 de janeiro

INVALIDEZ: Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez

Despacho n.º 1280/2017 (Série II), de 20 de janeiro

NOTÁRIOS: Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário

Aviso n.º 1404/2017 (Série II), 23 de janeiro

PRISÕES: grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 1278/2017 (Série II), 23 de janeiro