Gazeta n.º 28 | 5.ª feira ~ 09-02-2017

2017-02-12 / 11:24

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

 

FICHEIRO DA FROTA DE PESCA DA UNIÃO

Regulamento de Execução (UE) 2017/218 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2017

 

PRECURSORES DE EXPLOSIVOS

Regulamento Delegado (UE) 2017/214 da Comissão, de 30 de novembro de 2016

 

 

 

 

Diário da República

 

 

 

ABONO DE FAMÍLIA | SUBSÍDIO DE FUNERAL

Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro

 

FUNDO AMBIENTAL: GABINETE DE GESTÃO (GGFA)

Despacho n.º 1383/2017 (Série II), de 25 de janeiro de 2017

 

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DAS EMPRESAS DE INVESTIMENTO: isenções aos limites aos grandes riscos

Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2017 (Série II), de 9 de fevereiro

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