2017-02-11 / 12:57

Jornal Oficial da União Europeia

PRODUTOS QUÍMICOS (REACH)

Regulamento (UE) 2017/227 da Comissão, de 9 de fevereiro

SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO: Importações ou exportações em 2018 

Aviso de 10 de fevereiro de 2017 (2017/C 43/05)

Diário da República

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT): recrutamento para cargos de chefia tributária, regime da avaliação e desenvolvimento dos estágios

Decreto-Lei n.º 17/2017, de 10 de fevereiro

BASE DAS LAJES: descontaminação dos solos e aquíferos contaminados

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2017, de 10 de fevereiro

ORDEM DOS ADVOGADOS: delegação de competências em matéria de dispensa de sigilo profissional

Despacho n.º 1408/2017 (Série II), de 31 de janeiro de 2017

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE: Regime Jurídico e Estatutos aplicáveis às unidades de saúde

Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro