Gazeta n.º 35 | 6.ª feira ~ 17-02-2017

2017-02-17 / 09:26

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

FERIADOS DE 2018: instituições da União Europeia

Decisão da Comissão, de 4 de janeiro de 2017

 

SUPERVISÃO PRUDENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Decisão (UE) 2017/274 do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2017

 

 

 

 

Diário da República

 

 

DEVERES DE REPORTE DOS PERITOS AVALIADORES DE IMÓVEIS (PAI)

Regulamento da CMVM n.º 1/2017 (Série II), de 19 de janeiro

 

NATO | ADESÃO DO MONTENEGRO

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2017, de 17 de fevereiro

 

PARCERIA E COOPERAÇÃO REFORÇADAS | UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS-MEMBROS / CAZAQUISTÃO

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017, de 17 de fevereiro

 

TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA FISCAL | PORTUGAL / ESTADOS DE GUERNSEY

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2017, de 17 de fevereiro

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