Gazeta n.º 35 | 6.ª feira ~ 17-02-2017
2017-02-17 / 09:26
Jornal Oficial da União Europeia
FERIADOS DE 2018: instituições da União Europeia
Decisão da Comissão, de 4 de janeiro de 2017
SUPERVISÃO PRUDENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Decisão (UE) 2017/274 do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2017
Diário da República
DEVERES DE REPORTE DOS PERITOS AVALIADORES DE IMÓVEIS (PAI)
Regulamento da CMVM n.º 1/2017 (Série II), de 19 de janeiro
NATO | ADESÃO DO MONTENEGRO
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2017, de 17 de fevereiro
PARCERIA E COOPERAÇÃO REFORÇADAS | UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS-MEMBROS / CAZAQUISTÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017, de 17 de fevereiro
TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA FISCAL | PORTUGAL / ESTADOS DE GUERNSEY
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2017, de 17 de fevereiro