2017-07-03 / 12:46

Jornal Oficial da União Europeia

SUPERVISÃO PRUDENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO: delegação de poderes de decisão

Decisão (UE) 2017/933 do Banco Central Europeu, de 16 de novembro de 2016

Diário da República

CARTÃO DE CIDADÃO | CHAVE MÓVEL DIGITAL | PASSAPORTES

Lei n.º 32/2017, de 1 de junho

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: grupo de trabalho

Despacho n.º 4777/2017 (Série II), de 28 de abril

IVA: regulamentação do taxfree - simplificação dos procedimentos de reembolso de IVA aos viajantes

Portaria n.º 185/2017, de 1 de junho

JULGADO DE PAZ DO OESTE: instalação

Portaria n.º 187/2017, de 1 de junho

ORDEM DOS ADVOGADOS: projeto de «Regulamento Eleitoral das Delegações»

Aviso n.º 6175/2017 OA (Série II), de 4 de maio

SISTEMA DE INCENTIVOS À EFICIÊNCIA DA DESPESA PÚBLICA

(1) Portaria n.º 186/2017, de 1 de junho

(2) Despacho n.º 5796/2017 (Série II), de 18 de maio