2017-06-02 / 09:20

Jornal Oficial da União Europeia

AUTOMÓVEIS NOVOS DE PASSAGEIROS: informações aos consumidores: consumo de combustível e emissões de CO2

(1) Recomendação (UE) 2017/948 da Comissão, de 31 de maio

(2) Diretiva 1999/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro

CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE O MERCÚRIO, ADOTADA EM KUMAMOTO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2013

Decisão (UE) 2017/939 do Conselho, de 11 de maio 

Diário da República

BOMBEIROS: território continental

Lei n.º 38/2017, de 2 de junho

COOPERATIVA NA HORA

Decreto-Lei n.º 54/2017, de 2 de junho

DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS: proteção das medidas tecnológicas

(1) Lei n.º 36/2017, de 2 de junho

(2) Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos: artigos 217.º e 221.º 

IMPACTO AMBIENTAL: operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarboneto

Lei n.º 37/2017, de 2 de junho

REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS RELATIVO A FILHOS MENORES: comunicações por via eletrónica

Conservatórias de registos | Ministério Público

Portaria n.º 188/2017, de 2 de junho