2017-06-06 / 11:03

Diário da República

BUSCA E SALVAMENTO MARÍTIMO E AÉREO: Acordo assinado em Oeiras, a 19-01-2017 | PORTUGAL / EUA

(1) Decreto n.º 17/2017, de 5 de junho

(2) Aviso n.º 82/2017, de 6 de julho 

FORTALEZA DE PENICHE: criação de um museu nacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2017, de 5 de junho

IGUALDADE DE GÉNERO: novo plano nacional | PULSEIRA ELETRÓNICA: avaliação da eficácia

Resolução da Assembleia da República n.º 100/2017, de 5 de junho

LIVRO DE OBRA ELETRÓNICO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 5 de junho

MISSÕES DE SOCORRO, RESGATE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Resolução da Assembleia da República n.º 99/2017, de 5 de junho

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017: alteração das normas de execução

(1) Decreto-Lei n.º 55/2017, de 5 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS LOCAIS: modo de articulação entre a DGAL e a UTAP

Despacho n.º 4872/2017 (Série II), de 26 de abril

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Regulamento Disciplinar

Parecer da PGR n.º 5/2017 (Série II), de 21 de abril

SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO DA COSTA PORTUGUESA (SIVCC)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2017, de 5 de junho

UNIDADE DE FUNDOS ESTRUTURAIS DA DIREÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS (DGAL)

Despacho n.º 4871/2017 (Série II), de 17 de maio

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: programação, sensibilização e desburocratização do combate

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2017, de 5 de junho