2017-06-06 / 10:21

Diário da República

ANIMAIS: rede de centros de recolha oficial e proibição do abate de animais errantes

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2017, de 6 de junho

ESCOLA INCLUSIVA: crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2017, de 6 de junho

LIBERDADE RELIGIOSA

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2017, de 6 de junho

MERCADOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS | SUPERVISÃO DO SETOR FINANCEIRO

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2017, de 6 de junho

PROGRAMA REVIVE: documentos relevantes para cada concessão

Resolução da Assembleia da República n.º 106/2017, de 6 de junho

TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS: retificação do n.º 1 do artigo 28.º da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto

(1) Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 6 de junho

(2) Portaria n.º 170/2017, de 25 de maio 

TURISMO: Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira (POT)

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M, de 6 de junho

ZONA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL: Equipa Multidisciplinar de Monitorização Costeira e Risco (EMMCR)

Deliberação n.º 465/2017 (Série II), de 11 de maio