2017-06-07 / 10:14

Jornal Oficial da União Europeia

ASSIMETRIAS HÍBRIDAS COM PAÍSES TERCEIROS

(1) Diretiva (UE) 2017/952 do Conselho, de 29 de maio

(2) Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho

Diário da República

DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO ONLINE: projeto-piloto

Despacho n.º 5075/2017 (Série II), de 31 de maio

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA: Critérios adicionais para dispensa do Curso de Doutoramento

Deliberação n.º 484/2017 (Série II), de 16 de maio

LEI DA ACESSIBILIDADE: campanha de sensibilização

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2017, de 7 de junho

ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2017: execução

(1) Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/A, de 7 de junho

(2) Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ONGPD)

Regulamento de apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD

Deliberação n.º 475/2017 (Série II), de 29 de maio

SECA: Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 de junho

VIOLÊNCIA: medidas de prevenção e combate

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2017, de 7 de junho