2017-06-08 / 09:54

Diário da República

CAÇA EM PORTUGAL

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2017, de 8 de junho

DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS (DGRM): estrutura orgânica

Despacho n.º 5132/2017 (Série II), de 22 de maio

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA: equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de licenciado

Deliberação n.º 490/2017 (Série II), de 16 de maio

PROGRAMA CAPITALIZAR

(1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2017, de 8 de junho

(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto

PROJETO «REVIVE»: inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2017, de 8 de junho