2017-06-09 / 13:16

Jornal Oficial da União Europeia

COMUNICAÇÕES MÓVEIS: tarifas grossistas de itinerância para chamadas de voz, SMS e serviços de dados

Abolição das sobretaxas de itinerância a nível retalhista a partir de 15 de junho de 2017

(1) Regulamento (UE) 2017/920 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio

(2) Regulamento (UE) n.º 531/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho 

Diário da República

ASCENSORES E COMPONENTES DE SEGURANÇA PARA ASCENSORES

Decreto-Lei n.º 58/2017, de 9 de junho

COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS: implantação das infraestruturas

(1) Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho

(2) Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014

EQUIPAMENTOS DE RÁDIO

(1) Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho

(2) Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril

EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS: utilização de substâncias perigosas

Decreto-Lei n.º 61/2017, de 9 de junho

EQUIPAMENTOS MARÍTIMOS: certificação económica

Decreto-Lei n.º 63/2017, de 9 de junho

LISTA DE PRODUTOS RELACIONADOS COM A DEFESA

(1) Decreto-Lei n.º 56/2017, de 9 de junho

(2) Diretiva (UE) 2017/433 da Comissão, de 7 de março

PORTARIAS DE EXTENSÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA

(1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2017, de 9 de junho

(2) Código do Trabalho: artigo 478.º, n.º 1, alínea c), artigo 514.º, n.º 2, artigo 515.º e artigo 516.º