2017-12-19 / 14:14

Jornal Oficial da União Europeia

DÉFICE EXCESSIVO: medidas | Portugal

Decisão (UE) 2017/985 do Conselho, de 8 de agosto de 2016

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: consulta das demais autoridades competentes antes da concessão de uma autorização

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/981 da Comissão, de 7 de junho

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio 

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: cooperação entre as autoridades competentes

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/980 da Comissão, de 7 de junho de 2017

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio 

Diário da República

FLORESTAS: centrais de biomassa florestal

Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho 

FLORESTAS: entidades de gestão florestal

(1) Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho 

(2) Lei n.º 111/2017, de 19 de dezembro: alteração e republicação

FLORESTAS: planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal

Decreto-Lei n.º 65/2017, de 12 de junho

FLORESTAS: zonas de intervenção florestal

Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de junho