2017-11-06 / 11:04

Jornal Oficial de União Europeia

ERASMUS+ EFP - Ensino e formação profissionais 

Convite à apresentação de propostas — EACEA/27/2017 (2017/C 346/09)

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM MATÉRIA FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA

Diretiva (UE) 2017/1852 do Conselho, de 10 de outubro de 2017

TRANSAÇÕES DE DERIVADOS SUPERVISIONADAS NOS EUA

Decisão de Execução (UE) 2017/1857 da Comissão, de 13 de outubro de 2017

Diário da República

ARTES VISUAIS E PERFORMATIVAS: apoios financeiros do Estado

(1) Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro

(2) Portaria n.º 302/2017 , de 16 de outubro

(3) Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

INCÊNDIOS FLORESTAIS: luto nacional por três dias pelas vítimas

Decreto n.º 30-A/2017, de 16 de outubro