2017-10-20 / 06:05

Jornal Oficial de União Europeia

FAUNA E FLORA SELVAGENS: proibição da introdução na União de determinadas espécies

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão, de 19 de outubro

(2) Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996

INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de outubro de 2015, sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (2017/C 355/03)

VIGILÂNCIA ELETRÓNICA EM LARGA ESCALA DOS CIDADÃOS DA UE

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de outubro de 2015 (2017/C 355/07)

Diário da República

SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NUCLEARES

(1) Decreto-Lei n.º 135/2017, de 20 de outubro

(2) Diretiva 2014/87/Euratom do Conselho, de 8 de julho