2017-10-31 / 23:15

Jornal Oficial de União Europeia

ARMAS DE FOGO, SUAS PARTES E COMPONENTES ESSENCIAIS E MUNIÇÕES | ONU / UNIÃO EUROPEIA

(1) Lista das autoridades nacionais competentes (2017/C 356/07)

(2) Regulamento (UE) n.º 258/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DE TRÁFEGO (SIT): viagens multimodais à escala da União Europeia

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/1926 da Comissão, de 31 de maio

(2) Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho

Diário da República

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: substituição de membro

Despacho n.º 9304/2017 (Série II), de 13 de outubro

GÁS ENGARRAFADO: reforço da fiscalização do mercado

Resolução da Assembleia da República n.º 238/2017, de 23 de outubro

SECRETÁRIOS DE ESTADO: nomeação

Decreto do Presidente da República n.º 107/2017, de 21 de outubro