Gazeta n.º 206 | 4.ª feira ~ 25-10-2017

2017-10-25 / 19:37

 

 

 

Jornal Oficial de União Europeia

 

 

DOAÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NA UNIÃO

Comunicação da Comissão — Orientações da UE sobre a doação de géneros alimentícios (2017/C 361/01)

 

PROGRAMA ERASMUS+ 2018

Convite à apresentação de candidaturas 2018 — EAC/A05/2017 — Programa Erasmus+ (2017/C 361/04)

 

 

 

Diário da República

 

 

Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto | Portugal / República Checa

Decreto n.º 32/2017, de 25 de outubro

 

PROTEÇÃO CIVIL: aprovação de planos de emergência de âmbito distrital e municipal

Resolução n.º 3/2017 (Série II), de 18 de maio de 2017

 

SELO DE VALIDAÇÃO AT (SVAT): atribuição aos programas de contabilidade

(1) Declaração de Retificação n.º 36/2017, de 25 de outubro

(2) Portaria n.º 293/2017, de 2 de outubro

13/11/2025 15:40:41