2017-10-28 / 13:45

Jornal Oficial da União Europeia

Empresas de investimento

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/1943 da Comissão, de 14 de julho de 2016

(2) Regulamento Delegado (UE) 2017/1944 da Comissão, de 13 de junho de 2017

(3) Regulamento Delegado (UE) 2017/1945 da Comissão, de 19 de junho de 2017

(4) Regulamento Delegado (UE) 2017/1946 da Comissão, de 11 de julho de 2017

Diário da República

Amianto: incentivos para a remoção de instalações de natureza privada

Resolução da Assembleia da República n.º 240/2017, de 26 de outubro

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Declaração n.º 5/2017, de 26 de outubro

Pesca e gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais

Resolução da Assembleia da República n.º 239/2017, de 26 de outubro

Portugal 2020: projetos de investimento públicos financiados pelo FEADER e pelo FEAMP

Portaria n.º 322/2017, de 26 de outubro

Profissionais remuneradas dos Dependentes do Pessoal Diplomático | Portuguesa / Ucrânia

Decreto n.º 33/2017, de 26 de outubro

VITIS (2019-2023): apoio à reestruturação e reconversão das vinhas

(1) Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro

(2) Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro