2017-12-04 / 16:15

Jornal Oficial da União Europeia

COMUNIDADE DOS TRANSPORTES: assinatura do Tratado | UNIÃO EUROPEIA / SUDESTE EUROPEU

(1) Decisão (UE) 2017/1937 do Conselho, de 11 de julho de 2017.

(2) Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes. Feito em Bruxelas, em 09-10-2017.

PARLAMENTO EUROPEU: SESSÃO 2015-2016

Decisões fiscais antecipadas e medidas similares - P8_TA(2015)0408: Resolução de 25 de novembro de 2015

Desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil - P8_TA(2015)0401: Resolução de 24 de novembro de 2015

Recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas - P8 TA(2015)0410: Resolução de 25 de novembro de 2015

Saúde e segurança no trabalho 2014-2020 | P8 TA(2015)0411: Resolução de 25 de novembro de 2015

Diário da República

BINGO - VIDEOBINGO: grupo de trabalho

Despacho n.º 9505/2017 (Série II), de 13 de outubro

Certificados do Tesouro Poupança Crescimento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-D/2017, de 27 de outubro

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017, de 27 de outubro

Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2017, de 27 de outubro

Conselho Nacional de Educação

(1) Resolução da Assembleia da República n.º 246/2017, de 27 de outubro

(2) Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017, de 27 de outubro

Incêndios florestais: alterações estruturais na prevenção e combate

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro

Indemnização pela morte das vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental

(1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro

(2) Despacho n.º 9599-B/2017 (Série II), de 30 de outubro

(3) Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

(4) Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017, de 28 de novembro

(5) Despacho n.º 10496-A/2017 (Série II), de 30 de novembro 

Provedor de Justiça

Resolução da Assembleia da República n.º 245/2017, de 27 de outubro

SAÚDE PÚBLICA: situações de emergência na área dos doentes queimados

Despacho n.º 9496/2017 (Série II), de 23 de outubro

Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017, de 27 de outubro

Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portaria n.º 325/2017, de 27 de outubro

Supervisão financeira da União Europeia e conclusão da União Bancária

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2017, de 27 de outubro

Verificação da incapacidade para o trabalho: encargos a suportar pelas entidades empregadoras

Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro