2017-11-04 / 16:13

Jornal Oficial da União Europeia

Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1966 da Comissão, de 27 de outubro

(2) Regulamento de Execução (UE) n.º 1189/2011 da Comissão, de 18 de novembro

Programa-Quadro Horizonte 2020

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas (2017/C 368/05)

Diário da República

Amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos

Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017, de 30 de outubro

Certificados de aforro: «Série E»

Portaria n.º 329-A/2017, de 30 de outubro

Código dos Contratos Públicos: retificação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

(1) Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro

(2) Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

Conselho Económico e Social: representante do Governo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2017, de 30 de outubro

Incêndios florestais: Investigação Científica e Tecnológica

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2017, de 30 de outubro

IRC e IRS: coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017

Portaria n.º 326/2017, de 30 de outubro

Jogos sociais: resultados líquidos de exploração atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 327/2017, de 30 de outubro

PRÉMIO EM BIOÉTICA JOÃO LOBO ANTUNES

Despacho n.º 9553/2017 (Série II), de 30 de outubro

PROGRAMA +Superior (2017-2018): Regulamento

Despacho n.º 9542/2017 (Série II), de 30 de outubro

Proteção Civil Preventiva: Estratégia Nacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017, de 30 de outubro