2017-11-17 / 19:24

Jornal Oficial da União Europeia

SAÚDE PÚBLICA: desreguladores endócrinos

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/2100 da Comissão, de 4 de setembro

(2) Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro

(3) Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio 

Diário da República

EUROGENDFORD - Força de Gendarmerie Europeia

(1) Decreto n.º 39/2017, de 17 de novembro

(2) Acordo de Segurança sobre a Proteção da Informação Classificada, assinado em Roma, em 03-02-2017

INCÊNDIOS FLORESTAIS: prorrogação do período crítico até 23 de novembro de 2017

(1) Despacho n.º 9973-B/2017 (Série II), de 17 de novembro 

(2) Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto