2017-11-21 - Ordem dos Advogados

2017-11-27 / 14:12

ACORDOS DE COMPENSAÇÃO INDIRETA

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/2154 da Comissão, de 22 de setembro

(2) Regulamento Delegado (UE) 2017/2155 da Comissão, de 22 de setembro

(3) Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho

(4) Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (EEE): restrição do uso de determinadas substâncias perigosas

(1) Diretiva (UE) 2017/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro

(3) Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho

GÉNEROS ALIMENTÍCIOS: QUID - Declaração Quantitativa dos Ingredientes

(1) Comunicação da Comissão (2017/C 393/05)

(2) Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro

SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

(1) Regulamento (UE) 2017/2101 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro

(2) Diretiva (UE) 2017/2103 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro

(3) Decisão-quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro

(4) Regulamento (CE) n.º 1920/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro

DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA: artigo 271.º do CPP

Acórdão do STJ n.º 8/2017, de 11 de outubro de 2017 - Processo 895/14.0PGLSB.L1-A.S1 - FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE PONTA DELGADA - CADEIA DE APOIO DA HORTA - CENTRO TUTELAR EDUCATIVO | AÇORES

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A, de 21 de novembro

INCÊNDIOS FLORESTAIS DE 2017: linha de crédito garantida

Portaria n.º 359-B/2017, de 21 de novembro

SEGURANÇA SOCIAL

(1) Declaração de Retificação n.º 39/2017, de 21 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro

UNIVERSIDADE DE LISBOA: Estatutos dos Serviços Centrais

Despacho n.º 10068/2017 (Série II), de 3 de novembro