2017-11-22 / 18:16

Diário da República

CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CPI): Grupo de Trabalho de Revisão - Representante da Ordem dos Advogados (OA)

Despacho n.º 10126/2017 (Série II), de 10 de novembro

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP): concessão de visto para estudantes (Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe)

(1) Aviso n.º 128/2017, de 22 de novembro

(2) Decreto n.º 10/2014 , de 25 de março 

COOPERAÇÃO ECONÓMICA | Portugal / Tunísia

(1) Aviso n.º 127/2017, de 22 de novembro

(2) Decreto n.º 4/2016, de 10 de novembro 

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, I. P. (FCT, I. P.): Regulamento do Emprego Científico

Regulamento n.º 607-A/2017 (Série II), de 15 de novembro

PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES

(1) Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro