2018-04-13 / 19:19

Jornal Oficial da União Europeia

PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA: lista da UE de navios

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2178 da Comissão, de 22 de novembro

(2) Regulamento (UE) n.º 468/2010 da Comissão, de 28 de maio

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS: acesso às instalações e aos serviços do setor

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2177 da Comissão, de 22 de novembro

(2) Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro

Diário da República

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

(1) Portaria n.º 360-A/2017, de 23 de novembro

(2) Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro 

CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE O MERCÚRIO

Decreto n.º 40/2017, de 23 de novembro

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR: apoio financeiro

Despacho n.º 10196/2017 (Série II), de 8 de novembro

INCÊNDIOS FLORESTAIS: apoio às vítimas dos incêndios de junho de 2017 e reforço da prevenção e combate

(1.1) Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro: Artigo 14.º (CPAPI) e Artigo 19.º (Apoio jurídico)

(1.2) Lei n.º 13/2018, de 9 de março: alteração e republicação

(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro

(3) Despacho n.º 9599-B/2017 (Série II), de 30 de outubro

(4) Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017, de 28 de novembro

(5) Despacho n.º 10496-A/2017 (Série II), de 30 de novembro

(6) Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro 

(7) Aviso n.º 4949/2018 (Série II), de 29 de março

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MAVI - Modelo de Apoio à Vida Independente

(1) Declaração de Retificação n.º 40/2017, de 23 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: Gabinetes de Apoio

Portaria n.º 435-A/2017 (Série II), de 23 de agosto