2017-11-24 / 16:29

Diário da República

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO: frente urbana de São Pedro de Moel

Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2017, de 24 de novembro

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO: Ria de Aveiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017, de 24 de novembro

ENERGIAS RENOVÁVEIS OCEÂNICAS | ESTRATÉGIA INDUSTRIAL

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017, de 24 de novembro

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS: conflitos de interesse e critérios de avaliação da idoneidade

(1) Lei n.º 109/2017, de 24 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro

OBSERVATÓRIO DO ATLÂNTICO: Comissão Instaladora

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2017, de 24 de novembro

PORTOS: Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017, de 24 de novembro