Gazeta n.º 231 | 5.ª feira ~ 30-11-2017
2018-07-27 / 14:34
Jornal Oficial da União Europeia
REGISTO DAS PESSOAS QUE VIAJAM EM NAVIOS DE PASSAGEIROS
Diretiva (UE) 2017/2109 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro
SEGURANÇA DA EXPLORAÇÃO DE NAVIOS RO-RO DE PASSAGEIROS E DE
EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS DE ALTA VELOCIDADE EM SERVIÇOS REGULARES
Diretiva (UE) 2017/2110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro
SEGURANÇA PARA OS NAVIOS DE PASSAGEIROS
Diretiva (UE) 2017/2108 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro
VEÍCULOS COMERCIAIS COM DEFICIÊNCIAS IMPORTANTES OU PERIGOSAS
(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2205 da Comissão, de 29 de novembro
(2) Diretiva 2014/47/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014
Diário da República
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: gases fluorados com efeito de estufa
(1-1) Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro
(1.2) Declaração de Retificação n.º 3-A/2018, de 29 de janeiro
(3) Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
(1) Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de outubro
(2) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (CCP) ELI: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/18/2008/p/cons/20180515/pt/html
(3) Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
(4) Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro
(5 Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (OE 2018) ELI: http://data.dre.pt/eli/lei/114/2017/p/cons/20180226/pt/HTML
(6) Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio ELI: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/33/2018/p/cons/20180710/pt/html
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2017: Mapa oficial dos resultados
Mapa Oficial n.º 1-A/2017, de 30 de novembro
HORÁRIO DE TRABALHO: conciliação do trabalho com a vida familiar
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembro
INCÊNDIOS DE JUNHO E DE OUTUBRO DE 2017
(1) Despacho n.º 10496-A/2017 (Série II), de 30 de novembro
(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro
(3) Despacho n.º 9599-B/2017 (Série II), de 30 de outubro
(4) Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro
(5) Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017, de 28 de novembro
INSPEÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
(1) Despacho n.º 10466/2017 (Série II), de 30 de novembro: Regulamento do Procedimento de Inspeção
(2) Resolução da Assembleia da República n.º 213/2018, de 27 de julho
