2017-07-10 / 14:57

Jornal Oficial da União Europeia

ABSPP - PROGRAMA DE COMPRA DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA TITULARIZADOS

(1) Decisão (UE) 2017/102 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro

(2) Decisão (UE) 2015/5 do Banco Central Europeu, de 19 de novembro de 2014

AUXÍLIO ESTATAL | PDR 2014-2020: silvicultura e outras actividades florestais

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2017/C 020/02)

AUXÍLIO ESTATAL: serviços financeiros; excepto seguros e fundos de pensões

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2017/C 020/01)  

CBPP3 - TERCEIRO PROGRAMA DE COMPRA DE OBRIGAÇÕES HIPOTECÁRIAS

(1) Decisão (UE) 2017/101 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro

(2) Decisão (UE) 2016/948 do Banco Central Europeu, de 1 de junho

PSPP - PROGRAMA DE COMPRA DE ATIVOS DO SETOR PÚBLICO EM MERCADOS SECUNDÁRIOS

(1) Decisão (UE) 2017/100 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro

(2) Decisão (UE) 2015/774 do Banco Central Europeu, de 4 de março

Diário da República

DIREITOS HUMANOS E A BIOMEDICINA: ratificação do Protocolo Adicional | COE / Portugal

(1) Resolução da Assembleia da República n.º 29/2017, de 20 de janeiro

(2) Aviso n.º 83/2017, de 10 de julho 

IRS - TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - 2017

Despacho n.º 936-A/2017 (Série II), de 18 de janeiro

IRS - TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 2017 | RETIFICAÇÃO

Rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2017

(1) Declaração de Retificação n.º 55-A/2017 (Série II), de 18 de janeiro de 2017

(2) Despacho n.º 843-A/2017 (Série II), de 12 de janeiro