2017-01-30 / 16:52

Jornal Oficial da União Europeia

POLÍTICA COMUM DAS PESCAS: medidas relativas à fixação e à repartição das possibilidades de pesca

Regulamento (UE) 2017/127 do Conselho, de 20 de janeiro de 2017

Diário da República

CÉDULA MILITAR

Portaria n.º 42/2017, de 30 de janeiro

DIREÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: tabela de preços

Despacho n.º 1121/2017 (Série II), de 12 de janeiro

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL (OPP)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017, de 30 de janeiro

PARQUE NATURAL MARINHO DO CABO GIRÃO | REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/M, de 30 de janeiro

TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS: despesa com empreitadas de obras públicas (até ao limite de EUR 25 000,00)

Despacho n.º 1113/2017 (Série II), de 18 de janeiro de 2017

TRIBUNAIS JUDICIAIS: despesa com empreitadas de obras públicas (até ao limite de EUR 25 000,00)

Despacho n.º 1112/2017 (Série II), de 18 de janeiro de 2017

VIDEOVIGILÂNCIA NO BAIRRO ALTO - LISBOA

Despacho n.º 1111/2017 (Série II), de 18 de janeiro de 2017