2017-02-01 / 10:42

Jornal Oficial da União Europeia

BEM-ESTAR DOS ANIMAIS: grupo de peritos «Plataforma para o bem-estar dos animais»

Decisão da Comissão, de 24 de janeiro de 2017

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E EMPRESAS DE INVESTIMENTO: setor imobiliário 

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de outubro de 2016

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DETEÇÃO E REPRESSÃO DE INFRAÇÕES PENAIS

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

Acordo de Amesterdão assinado em 2 de junho de 2016: entrada em vigor em 1 de fevereiro de 2017

Diário da República

CARREIRA DIPLOMÁTICA

Portaria n.º 45/2017, de 31 de janeiro

SEGURANÇA SOCIAL: Convenção assinada em Nova Deli, em 4 de março de 2013 | Portugal / Índia

Decreto n.º 5/2017, de 31 de janeiro

TRIBUNAIS: formação do Juiz Presidente, magistrado do Ministério Público coordenador e do administrador judiciário

Portaria n.º 46/2017, de 31 de janeiro