2017-02-16 / 18:57

Jornal Oficial da União Europeia

FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) | FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE GARANTIA (FEAGA): exclusão do financiamento determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros

Decisão de Execução (UE) 2017/264 da Comissão, de 14 de fevereiro

SECRETARIADO-GERAL DO CONSELHO: autoridade investida do poder de nomeação e autoridade competente para a contratação de pessoal

Decisão (UE) 2017/262 do Conselho, de 6 de fevereiro

Diário da República

ENERGIA ELÉTRICA E APOIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS: Dever de dedução pelo CUR do Sistema Elétrico Nacional

Portaria n.º 69/2017, de 16 de fevereiro

ORDEM DOS ADVOGADOS: delegação de competências

Especialidades: Deliberação n.º 118/2017, de 16 de fevereiro

Incompatibilidades e Impedimentos: Deliberação n.º 115/2017, de 16 de fevereiro

Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e Doutores em Direito: Deliberação n.º 117/2017, de 16 de fevereiro

Sociedades de Advogados: Deliberação n.º 116/2017, de 16 de fevereiro

SAÚDE MENTAL: infância, adolescência e população adulta

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro

TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DE ORIGEM HUMANA: Protocolo aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24-01-2002

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2017, de 16 de fevereiro

TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA FISCAL | PORTUGAL / ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2017, de 16 de fevereiro