2017-02-18 / 11:47

Jornal Oficial da União Europeia

EUROPOL: lista de Estados terceiros e organizações com os quais deve celebrar acordos

(1) Decisão de Execução (UE) 2017/290 do Conselho, de 17 de fevereiro

(2) Decisão 2009/935/JAI do Conselho, de 30 de novembro

Diário da República

INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA: Protocolo Adicional à Convenção aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25-01-2005

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2017, de 20 de fevereiro

TRABALHADORES DAS DIFERENTES CARREIRAS DO MNE EM FUNÇÕES NOS SERVIÇOS PERIFÉRICOS EXTERNOS: remunerações e abonos

Portaria n.º 70/2017, de 20 de fevereiro

TRANSPORTES INTERNACIONAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS | PORTUGAL / MOLDOVA

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2017, de 20 de fevereiro

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: artigo 124.º do Estatuto de Roma adotada na Haia, a 26-11-2015

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2017, de 20 de fevereiro

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Crime de Agressão

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2017, de 20 de fevereiro