2017-02-21 / 17:38

Jornal Oficial da União Europeia

AVIAÇÃO CIVIL: lista de operadores de aeronaves

Regulamento (UE) 2017/294 da Comissão, de 20 de fevereiro

Diário da República

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS: Grupo de Trabalho

Despacho n.º 1668-A/2017 (Série II), de 20 de fevereiro de 2017

ELETRICIDADE | Material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

(1) Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro

(2) Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, IP (INMLCF, IP): presidente do conselho diretivo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2017, de 21 de fevereiro

SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL: monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.)

Despacho n.º 1649/2017 (Série II), de 14 de fevereiro de 2017

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA: transformação numa fundação pública com regime de direito privado 

Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro

ANEXO - Estatutos da Fundação Universidade Nova de Lisboa