2017-04-17 / 18:59

Diário da República

ALIMENTAÇÃO EM REFEITÓRIO ESCOLAR: despesas dedutíveis à coleta do IRS

Portaria n.º 74/2017, de 22 de fevereiro 

CARNAVAL: tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no dia 28-02-2017

Despacho n.º 1669/2017 (Série II), de 17 de fevereiro

CINEMA: Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica | Estatuto dos Benefícios Fiscais: aditamento do artigo 59.º-F

(1) Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro

(2) Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril

CUIDADOS PALIATIVOS: Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro

FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO: caixas de crédito agrícola mútuo participantes em 31-12-2016

Despacho n.º 1671/2017 (Série II), de 25 de janeiro

REGISTO PREDIAL

Dupla descrição, total ou parcial, do mesmo prédio: a presunção que resulta do artigo 7.º do Código do Registo Predial não pode ser utilizada

Acórdão do STJ n.º 1/2017, de 22 de fevereiro - Processo n.º 1373/06.7TBFLG.G1.S1-A - Pleno das Secções Cíveis

TRÁFICO E CONSUMO DAS «DROGAS LEGAIS»

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2017/M, de 22 de fevereiro