2017-02-23 / 07:03

Jornal Oficial da União Europeia

AEROPORTOS DA COMUNIDADE: assistência em escala

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.º, n.º 4, da Diretiva 96/67/CE do Conselho (2017/C 58/07)

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO: capital

Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: retificação das versões consolidadas (2017/C 059/01)

Diário da República

ABONO DE FAMÍLIA | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 62/2017, de 9 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 3/2017, de 23 de fevereiro

ANIMAIS: utilização em investigação científica

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2017, de 23 de fevereiro

FINANÇAS PÚBLICAS: alterações orçamentais da competência do Governo

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. - Adaptação do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, à Região Autónoma da Madeira

FORMAÇÃO PARA MAGISTRADOS: redução do período de formação inicial de determinados cursos

Decreto-Lei n.º 23/2017, de 23 de fevereiro

HABITAÇÃO - Programa PROHABITA | Região Autónoma da Madeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2017/M, de 23 de fevereiro. - Apoio Extraordinário à Habitação (Proposta de Lei à Assembleia da República)

PROJETOS DE INVESTIMENTO: benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2017/M, de 23 de fevereiro

TOXICODEPENDÊNCIAS: Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão - EMCAD

Despacho n.º 1733/2017 (Série II), de 18 de janeiro