2017-03-16 / 10:23

Jornal Oficial da União Europeia

«SAÚDE – 2017»: apresentação de candidaturas até 15 de junho de 2017

(1) Convite à apresentação de candidaturas 2017 - Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)

(2) Regulamento (UE) n.º 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março

Diário da República

Prémio António Dornelas: regulamento

Portaria n.º 110/2017, de 16 de março

Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)

Decreto-Lei n.º 29/2017, de 16 de março

Tribunal Central de Instrução Criminal: competências | EMP/1986: artigo 47.º, n.º 1 | Fase de instrução 

Acórdão do STJ n.º 2/2017, de 1 de fevereiro - Pleno das Secções Criminais