Gazeta n.º 56 | 2.ª feira ~ 20-03-2017

2017-04-06 / 16:25

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E EVASÃO FISCAL: acesso a informações e implicações para a proteção de dados

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados relativo à proposta da Comissão que altera a Diretiva (UE) 2015/849 e a Diretiva 2009/101/CE — Acesso a informações sobre os beneficiários efetivos e implicações para a proteção de dados (2017/C 85/04)

 

FRONTEIRAS EXTERNAS: reforço dos controlos por confronto com as bases de dados pertinentes

Regulamento (UE) 2017/458 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março

 

 

 

Diário da República

 

Conselho de Administração do Banco de Portugal: delegação de competências

Deliberação n.º 210/2017 (Série II), de 7 de fevereiro

 

Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados (DRPaGeSP) | Região Autónoma da Madeira

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2017/M, de 20 de março

 

Investimento no setor cultural | Declaração que atesta a transferência efetiva de capital | ARI | GEPAC

Despacho n.º 2360/2017 (Série II), de 1 de março

 

Realojamento e proteção social em matéria de habitação

(1) Resolução da Assembleia da República n.º 48/2017, de 20 de março

(2) Declaração de Retificação n.º 9/2017, de 6 de abril

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