Gazeta n.º 57 | 3.ª feira ~ 21-03-2017

2017-03-21 / 12:24

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

 

COMITÉ DAS REGIÕES: 119.ª reunião plenária de 10, 11 e 12 de outubro de 2016

 

Administração pública em linha: Parecer (2017/C 88/11)

Alterações climáticas: abordagem territorial para a COP 22 em Marraquexe: Parecer (2017/C 88/09)

Auxílios estatais e serviços de interesse económico geral: Parecer (2017/C 88/05)

Direitos sociais na Europa: Parecer (2017/C 88/12)

FEEI: simplificação do ponto de vista dos órgãos de poder local e regional: Parecer (2017/C 88/04)

IVA - Plano de ação sobre o Rumo a um espaço único do IVA na UE: Parecer (2017/C 88/08)

Política europeia de vizinhança (PEV): Parecer (2017/C 88/13) 

 

 

 

 

Diário da República

 

 

CÂMARAS MUNICIPAIS | DGAV | Taxas de controlo oficial

Despacho n.º 2434-A/2017 (Série II), de 17 de março

 

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: Convenção assinada em Lisboa, em 12-07-2016 | Portugal / Montenegro

Resolução da Assembleia da República n.º 50/2017, de 21 de março

 

ORDEM DOS ADVOGADOS | ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS: delegação de competências nos Conselhos Regionais

Deliberação n.º 218/2017 (Série II), de 3 de março

 

PROCESSO DE INVENTÁRIO: responsabilidade pelo pagamento dos honorários notariais nos casos de apoio judiciário

Portaria n.º 117/2017, de 21 de março

 

TRABALHADORES MIGRANTES E MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS: Convenção Internacional da ONU, de 18-12-1990

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2017, de 21 de março

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