Gazeta n.º 58 | 4.ª feira ~ 22-03-2017

2017-03-22 / 14:18

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

CONSÓRCIO LIFEWATCH-ERIC: Estatutos

Decisão de Execução (UE) 2017/499 da Comissão, de 17 de março

 

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MONETÁRIA (IFM): não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística

Decisão (UE) 2017/468 do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro

 

 

 

 

Diário da República

 

 

ELEITOS LOCAIS | ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Parecer n.º 26/2016 (Série II), de 30 de novembro de 2016 / Ministério Público. Procuradoria-Geral da República. - Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

 

EQUIPAMENTOS: compatibilidade eletromagnética

Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março

 

Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março

 

SEGURANÇA SOCIAL: Acordo de Revisão da Convenção, assinado no Mindelo em 02-12-2012 | Portugal / Cabo Verde

Decreto n.º 9/2017, de 22 de março

 

TRABALHADORES INDEPENDENTES: determinação do rendimento relevante

Decreto Regulamentar n.º 2/2017, de 22 de março

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