Gazeta n.º 58 | 4.ª feira ~ 22-03-2017
2017-03-22 / 14:18
Jornal Oficial da União Europeia
CONSÓRCIO LIFEWATCH-ERIC: Estatutos
Decisão de Execução (UE) 2017/499 da Comissão, de 17 de março
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MONETÁRIA (IFM): não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística
Decisão (UE) 2017/468 do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro
Diário da República
ELEITOS LOCAIS | ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Parecer n.º 26/2016 (Série II), de 30 de novembro de 2016 / Ministério Público. Procuradoria-Geral da República. - Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
EQUIPAMENTOS: compatibilidade eletromagnética
Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março
Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março
SEGURANÇA SOCIAL: Acordo de Revisão da Convenção, assinado no Mindelo em 02-12-2012 | Portugal / Cabo Verde
Decreto n.º 9/2017, de 22 de março
TRABALHADORES INDEPENDENTES: determinação do rendimento relevante
Decreto Regulamentar n.º 2/2017, de 22 de março