Gazeta n.º 59 | 5.ª feira ~ 23-03-2017

2017-03-23 / 17:51

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

RECENSEAMENTOS DA POPULAÇÃO E DA HABITAÇÃO

Regulamento de Execução (UE) 2017/543 da Comissão, de 22 de março

 

SUBSTÂNCIAS E MISTURAS: classificação, rotulagem e embalagem

Regulamento (UE) 2017/542 da Comissão, de 22 de março

 

 

 

Diário da República

 

 

SANTARÉM: ENCOSTAS DAS PORTAS DO SOL | Obras a realizar na estrutura de contenção

Parecer da PGR n.º 27/2016 (Série II), de 26 de janeiro de 2017

 

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REGISTO ANIMAL (SNIRA)

Decreto-Lei n.º 32/2017, de 23 de março

 

SUBPRODUTOS ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS NÃO DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO: regras sanitárias | Sistema de recolha de cadáveres (SIRCA)

Decreto-Lei n.º 33/2017, de 23 de março

 

TAP, SGPS, SA: oferta pública de venda de 5 % das ações para aquisição reservada aos seus trabalhadores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2017, de 23 de março

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